sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

Mais de R$ 3 milhões! Anatel multa Oi por reter receita da TIM

Nesta quinta-feira (21), o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu uma multa de R$ 3,2 milhões à Oi, por retenção de receita da operadora TIM. Ao todo, a primeira teria obtido uma vantagem de R$ 1,6 milhão devido à prática.

A violação teria acontecido ao segurar os valores de tarifas de chamadas locais e a cobrar, além do serviço de exploração industrial de linhas dedicadas (EILD), disponibilizado entre as companhias. A Anatel resolveu estabelecer uma penalidade equivalente ao dobro do benefício conseguido pela Oi.

Em sua defesa, a prestadora justifica que existia uma parceria firmada com a TIM desde três anos antes do começo do processo. Por isso, a multa seria improcedente. O presidente da agência, Leonardo Euler, também segue essa linha e defendia a redução do valor para R$ 121,6 mil.

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