Com uma votação de 348 a favor e 274 contrários ocorrida nesta terça-feira (26), a União Europeia aprovou os Artigos 11 e 13 – este último renomeado para Artigo 17 –, os quais tratam sobre os direitos autorais na internet.
O novo Artigo 17 chegou a gerar polêmica anteriormente. Ele determina que YouTube, Facebook e outras plataformas digitais não usem mais conteúdos os quais tenham direitos autorais protegidos e não se encontrem licenciados. A intenção da nova norma é beneficiar a indústria do entretenimento.
No conjunto de aprovações, o Artigo 11 consiste na criação da “taxa de linkagem”. Ela obriga o pagamento de um tributo para detentores de direitos autorais por veículos de comunicação online. Na prática, os sites de notícias precisarão desembolsar toda vez que for escrever uma nota sobre um filme.
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Fim da internet? União Europeia aprova os Artigos 11 e 13 sobre direitos autorais publicado primeiro em https://www.tudocelular.com
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