segunda-feira, 18 de março de 2019

Quebra de sigilo do WhatsApp pode ser julgada pelo STF no segundo semestre

O ministro do Supremo Tribunal Ferderal Edson Fachim pediu ao presidente da corte, Dias Tóffoli, prioridade no julgameneto que discute a possibilidade de quebrar o sigilo de mensagens no WhatsApp para investigações criminais.

Em ofício enviado na última sexta (15), o ministro sugeriu que o processo seja incluído nos julgamentos do plenário no segundo semestre.

A ação sobre o WhatsApp vem da primeira vez que a Justiça suspendeu o serviço, graças a uma decisão de um juíz de Sergipe que tirou o app do ar em todo o país. Uma ação contra o pedido do juiz foi ajuizada pelo PPS em 2016, pedindo para que a Suprema Corte proíba qualquer nova decisão desse tipo.

Clique aqui para ler mais

Quebra de sigilo do WhatsApp pode ser julgada pelo STF no segundo semestre publicado primeiro em https://www.tudocelular.com


Nenhum comentário:

Postar um comentário