segunda-feira, 10 de junho de 2019

Sem mensagens! Fim do envio de SMS comerciais por operadoras depende apenas do Senado

Por muito tempo, antes da chegada de aplicativos populares de mensagens para smartphones, como WhatsApp e Telegram, os SMS eram fundamentais para a comunicação móvel. Planos cobravam por pacotes com dezenas de mensagens, até que elas foram perdendo importância, servindo apenas como chave de segurança para aplicativos e indesejadas ofertas de serviços comerciais.

O Legislativo brasileiro deu mais um passo em Brasília para barrar esse transtorno de mensagens SMS indesejadas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou na última quinta-feira (6) projeto de lei que proíbe operadoras de telefonia móvel de enviar mensagens comerciais próprias ou de terceiros aos clientes.

Como o projeto foi aprovado em caráter conclusivo, o projeto (PL 757/03) seguirá diretamente para análise do Senado, a não ser que haja recurso para que a decisão final na Câmara seja em Plenário.

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