O presidente Jair Bolsonaro aproveitou os últimos dias de 2019 para realizar a aprovação da lei de incentivo para a tecnologia da informação, ou simplesmente TI, permitindo que o setor receba mais investimentos para impulsionar a economia dentro dessa área, além em englobar comunicação e investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
A lei de número 13.969, de 2019 foi aprovada primeiramente na Câmara no dia 16 de dezembro, para que fosse publicada após dez dias. De acordo com o Diário Oficial da União, essa nova política é originário de uma parceria entre Marcos Pereira (PRB-SP), Bilac Pinto (DEM-MG), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Daniel Freitas (PSL-SC).
Esta renovação na lei tem como origem o fato da União Européia e o Japão não concordarem muito com o modo de tributação escolhido pelo Brasil para os produtos importados. A medida vai beneficiar fábricas de componentes eletrônicos, desenvolvedores de programas de computador e outros serviços técnicos.
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Bolsonaro sanciona lei de incentivo para Tecnologia da Informação publicado primeiro em https://www.tudocelular.com
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