Alguns aplicativos trouxeram inovações e praticidades que jamais imaginaríamos ter a nossa disposição lá na década passada. O iFood permite que qualquer prato chegue a sua casa em poucos minutos, a Uber permite com alguns cliques chamar um carro particular, e com o Airbnb é possível reservar um apartamento para a sua próxima viagem direto pelo celular.
Porém, conforme a demanda desses serviços aumenta, é natural que a estrutura política olhe-os de perto e averigue a necessidade – ou não – de regulamentações. E bem, o primeiro passo rumo a uma que pode afetar o Airbnb está sendo apresentada no Senado.
Através da PL 2.474/2019 que altera a lei 8.245 de 1991, o senador Ângelo Coronel (PSD-BA) quer incluir um termo na Lei de Locações que só permitiria aluguel de temporada de apartamentos caso os condôminos restantes concordassem também.
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Nova novela: depois do Uber e similares, Airbnb e apps de locação podem sofrer regulamentação publicado primeiro em https://www.tudocelular.com
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