segunda-feira, 14 de janeiro de 2019

Juiz dos EUA impede que desbloqueio biométrico seja utilizado por investigadores

O juiz norteamericano Kanis Westmore negouu um pedido para que suspeitos utilizassem leitor de impressões digitais, reconhecimento facial ou reconhecimento de íris para desbloquear dispositivos.

Essa decisão tem apoio na Quarta e Quinta Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

Se uma pessoa não pode ser obrigada a fornecer uma senha porque é uma comunicação testemunhal, uma pessoa não pode ser obrigada a fornecer o dedo, polegar, íris, rosto ou outro recurso biométrico para desbloquear o mesmo dispositivo. O signatário conclui que uma característica biométrica é análoga às 20 respostas fisiológicas não verbais obtidas durante um teste de polígrafo, que são usadas para determinar culpa ou inocência, e são consideradas testemunhas".

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