quinta-feira, 4 de abril de 2019

Decisão do TSE favorece reaparecimento de Fake News divulgadas na época das eleições

Por seis votos a um, em uma votação realizada nessa terça-feira (02) pelos Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as decisões tomadas pelo tribunal passam a ter validade apenas durante o período eleitoral – ou seja, não tendo qualquer poder fora dele.

Em outras palavras, todas aquelas Fake News veiculadas durante as campanhas presidenciais de outubro, que foram removidas por ordem do próprio TSE – inclusive, responsável pela criação de uma página para esclarecer os eleitores e desmentir notícias falsas –, poderão voltar à tona e ser republicadas pelos mais diversos canais e plataformas.

Notícias difamatórias e, muitas vezes, sem qualquer tipo de fundamentação, não terão qualquer jurisprudência continuada sobre elas – a votação foi aberta mediante pedido feito pela coligação “O Brasil Feliz de Novo”, formada por Haddad (PT-SP) e Manuela D’ávila (PCdoB-RS).

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