O governo quer endurecer as regras contra a venda online de produtos piratas. Empresas que administram plataformas para venda de produtos pela Internet deverão apresentar regras e polícias adotadas para evitar a comercialização de itens falsificados e ilegais.
A ideia é que a medida evite riscos à vida, à saúde e à segurança de quem compre produtos com procedência incerta. Quem centralizará essas informações é a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A autarquia está notificando as empresasa a apresentarem os termos de uso, políticas e outras regras em 30 dias, de modo a coibir a venda de pirataria.
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Vai funcionar? Governo pressiona marketplaces para coibir venda online de produtos piratas publicado primeiro em https://www.tudocelular.com
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