segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Projeto de lei quer estampar aviso de “risco para problemas na coluna” nas embalagens dos celulares

Sabe aquelas imagens e frases fortes presentes nos maços de cigarro que alertam sobre os riscos de fumar e desestimulam o hábito? Aparentemente, um projeto de lei quer trazer algo similar à embalagem dos smartphones no Brasil.

Atualmente em trâmite no Senado Federal, a proposta (PLS 55/2018) – que tem como autor o senador Otto Alencar (PSD-BA), médico ortopedista e ex-professor da UFBA – visa obrigar as fabricantes de eletrônicos e importadoras a advertirem os clientes sobre os riscos provenientes do uso contínuo dos aparelhos, incluindo o impacto na coluna.

Já aprovado pelos senadores da CTFC (Comissão de Fiscalização e Controle) durante sessa semana, após o recesso do final do ano o PL deve seguir para o Plenário do Senado para análise, e caso aprovado, logo em seguida seguindo para a Câmara dos Deputados para análise e aprovação.

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